Alesson
Cardozo.
Experiência. Compromisso. Valor.
Soluções jurídicas completas
Consultoria, Assessoria e Aconselhamento a Políticos
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Acompanhamento e análise de elegibilidade de pré-candidatos, com a indicação de estratégias de defesa ou impugnação ao registro de candidatura;
Atuação em demandas ou defesa que visam cassação de diploma ou mandato perante a Justiça Eleitoral;
Atuação em crimes de responsabilidade: defesa em processos político-administrativos que apuram infrações ético-disciplinares e crimes de responsabilidade, além de assessoria na prestação de contas junto às Câmaras Municipais;
Consultoria e Assessoria sobre legislações partidárias e eleitorais em vigor;
Assessoria e Consultoria Jurídica ao longo da campanha eleitoral até a posse dos eleitos; bem como ao longo do mandato.
Atuação em prestação de contas partidárias anual e de campanha;
Assessoria e Consultoria Jurídica em Convenções e reuniões partidárias;
Notificações e pedidos de retratação quanto a notas e reportagens junto às mídias e impressa de cunho ofensivo ou inverídico, bem como fake news;
Propositura de Ações Indenizatórias e/ou defesa, queixa-crime, pedidos de remoção de conteúdos e direitos de resposta relacionados à conteúdos caluniosos, difamatórios, ou injuriosos em relação ao candidato e/ou que envolva o contexto político;
Compliance partidário: com a elaboração, revisão e acompanhamento de conformidade no partido, com a análise e/ou elaboração de Estatutos e Códigos de Ética próprios, treinamentos e paletras;
Verificação de sua adequação à Lei dos Partidos Políticos, questões relacionadas a propagandas eleitorais, o acompanhamento, a orientação e a organização de atos partidários, reuniões ou convenções, além da propositura de ações judiciais ou defesa em demandas que discutem a regularidade dos atos partidários.
Expertise e know-how em Assessoria e Consultoria Parlamentar de excelência, resoluções diplomáticas e relações governamentais;
